Áreas de Atuação
Descubra agora toda a diversidade das áreas do Direito em que atuamos.
Escritório especializado em diversas áreas do direito e que oferece comprometimento e dedicação.
Direito
Criminal
Lei Maria da Penha: atuação pelo homem e pela mulher;
Defesa em processos criminais;
Habeas corpus;
Defesa em inquéritos policiais (e em outras investigações);
Atuação no JECRIM (juizados especiais criminais);
Atuação como assistente de acusação (pelas vítimas e suas famílias);
Ajuizamos queixa-crime (ação penal privada, aquela que a própria vítima apresenta);
Acompanhamento em depoimentos;
Direito de
Família
Alvará judicial;
Divórcio;
Reconhecimento e dissolução de união estável;
Partilha de bens;
Guarda de filhos ou outros parentes menores;
Regulamentação de visitas de filhos menores;
Pensão alimentícia;
Alienação parental (situação em que um parente impede a criança de se relacionar com outros parentes, por exemplo);
Ação de investigação de paternidade/ reconhecimento de filhos;
Ação de paternidade/maternidade socioafetiva;
Adoção;
Tutela;
Curatela/ interdição;
Inventário/ herança;
Testamentos (elaboramos testamentos, bem como iniciamos o cumprimento de testamentos);
Doação em vida , com ou sem usufruto.
Direito
Imobiliário
Assessoria jurídica para compra e venda de imóveis;
Ações sobre rescisão de contratos envolvendo compra de imóveis;
Contratos em geral sobre imóveis;
Atuação no Registro Geral de Imóveis (RGI)/ cartório de imóveis;
Consultoria jurídica sobre terreno de marinha, laudêmio, foro;
Atuação junto ao SPU (Serviço de Patrimônio da União);
Consultoria sobre imóveis hipotecados, penhorados, alienados fiduciariamente, etc;
Ação de despejo e cobrança de aluguéis;
Ação de renovação de aluguel;
Ações sobre desacordos quanto ao valor de aluguéis.
Direito
Empresarial
Orientação a micro empreendedor individual;
Assessoria jurídica para abertura de sociedades;
Fusão, cisão, incorporação e transformação societárias;
Elaboração de contratos de sociedade (contratos sociais);
Assessoria jurídica para entrada em sociedades;
Assistência jurídica para disputas entre sócios Liquidação do patrimônio de sociedades;
Apuração de haveres; Falência;
Recuperação Judicial;
Recuperação Extrajudicial.
Direito
Previdenciário
Atuação judicial e administrativa;
Obtenção de benefícios do INSS (aposentadorias, auxílio-doença, auxílio acidente, pensão por morte, etc);
Previdência de servidores;
Previdências privadas.
Servidores
Públicos
Consultoria e assessoria jurídica a funcionários e empregados públicos;
Defesas em processos administrativos disciplinares e em sindicâncias;
Ações judiciais sobre:
promoções, progressão funcional, readmissão, readaptação, equiparação salarial, etc.
Direito dos
Contratos
Redação de contratos em geral;
Análise de contratos;
Assessoria jurídica para celebração de contratos;
Negociação de cláusulas contratuais.
Direito
Civil
Consultoria, assessoria jurídica e ações judiciais sobre:
Seguro e indenizações securitárias;
Planos de saúde;
Cobranças de dívidas;
Cobranças de cheques, notas promissórias, duplicatas, etc;
Comissão de corretagem;
Etc.
Direito
Tributário
Consultoria jurídica sobre dívidas tributárias:
– Imposto de renda,
– IPI,
– Imposto de importação,
– Imposto de exportação,
– IOF,
– ITR,
– ICMS,
– IPVA,
– IPTU,
– ISS,
– Contribuições sociais,
– Contribuições previdenciárias, etc;
Defesas em execuções fiscais;
Ações de repetição de indébito;
Ação anulatória fiscal;
Defesa em instâncias administrativas.
Propriedade
Intelectual
Consultoria em temas de propriedade industrial:
Marcas (registro, disputa, ação judicial, renovação de marca);
Patentes;
Desenho industrial;
Modelo de utilidade;
Consultoria em direito autoral;
Atuação junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial).
Direito
Econômico
Atuação junto ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica);
Defesa administrativa e judicial em temas de: Defesa da concorrência;
Infração à ordem econômica;
Concentração econômica (fusão de empresas);
Etc.
Direito do
Consumidor
Atraso de vôo;
Negativação indevida no SERASA/SPC;
Ações judiciais versando sobre:
Vício/defeito em produto;
Falha na prestação de serviço;
Atraso na entrega de produtos;
Etc.
Direito
Ambiental
Consultoria e assessoria jurídica em temas de direito ambiental;
Defesa administrativa contra autuações (multas);
Ações judiciais e defesas em juízo.
Direito do
Trabalho
Consultoria e assessoria jurídica;
Reclamações trabalhistas;
Defesas judiciais e administrativas no Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho.
Licitações e
Concursos
Elaboração e análise de editais de licitação e concursos públicos;
Representação e defesa em processos administrativos e judiciais relacionados à licitações e concursos;
Análise e impugnação de termos de referência, projetos básicos e outros documentos técnicos;
Elaboração de recursos administrativos e judiciais em caso de desclassificação ou desqualificação em processos licitatórios ou concursos públicos;
Consultoria na elaboração e execução de contratos administrativos;
Defesa em casos de improbidade administrativa;
Análise e orientação para cumprimento das normas legais aplicáveis em licitações e concursos públicos;
Acompanhamento e defesa em todas as fases do processo licitatório ou do concurso público.
Porque nos escolher
Experiência & Dedicação ao Cliente
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Estudamos continuamente as mudanças no Direito e Jurisprudenciais
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